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Evolução da educação em Moçambique: uma perspectiva da qualidade de ensino


Se fizermos comparação em termos de evolução da educação no país desde os tempos até os nossos dias notaremos um grande crescimento quanto ao número de infra-estruturas, assim como de pessoal formado nos mais diversos ramos de saber. Na verdade, Moçambique pouca mão-de-obra importa, mercê  de esforços conjuntos do governo e das instituições de formação em introduzir cursos técnicos-profissionais para alimentar o mercado interno.

Actualmente, o número das universidades cresceu de tal maneira que findo o nível médio (12ª classe), o estudante estonteia-se na escolha da melhor universidade para continuar com os estudos. Com a expansão da rede escolar (escolas primárias e secundárias), o actual desafio é levar essas instituições de ensino superior para os distritos, ou seja, mais perto do cidadão.
Observemos com olhar impávido a qualidade de ensino no país e procuremos analisar os factores concomitantes. Analisemos, deste modo, as políticas que interferem o sector da educação, os modelos de formação de professores de todos os subsistemas de ensino, a remuneração dos professores, condições de vida do professor (habitação), localização do professor (escola-casa) e infra-estruturas (escolas). 

A educação é influenciada por certas políticas (internas e externas), porém  a política externa é uma política pública, ou seja, um conjunto definido de medidas, decisões e programas utilizado pelo governo de um país para projectar e direccionar suas acções políticas no exterior. Por outro, a política externa consiste em medidas ou decisões que impõem às politicas internas na elaboração dos currículos educativos do país. Ora vejamos, a concepção da educação é clara no seguinte aspecto: a educação varia de uma realidade para outra, o que pressupõe dizer que cada Nação tem uma determinada forma de como concebe a educação. Impõe recordar (...) um grupo de índios que teria sido levado para América para receber uma instrução, todavia regressado a zona de origem, esse grupo não "servia", ou seja, esses índios que tinham ido nas Américas estudar, quando regressaram ás amazônias já não conseguiam resolver problemas da comunidade, sequer caçar gazela, o que é prática dessa sociedade....Então, esse constitui exemplo prático que cada país trata da sua educação, pois conhece melhor as necessidades de seu povo de acordo com a realidade e o contexto. 

Não voltaremos a falar de modelos de formação de professores ensaiados após 1975, pois remonta a história que os tais modelos serviam para responder a demanda daquele tempo, visto que muitos professores da época eram portugueses e com a independência o país devia dar passos galopantes na formação de professores, o que imperou nalgumas vezes formações intensivas. A partir de 2000 registamos currículos dançantes, ou seja, volvido pouco tempo os currículos eram alterados, parcial ou estruturalmente. Houve reforma curricular no Ensino Básico no ano 2003 que introduziu como inovações (os Ciclos de Aprendizagem; o Ensino Básico Integrado; o Currículo Local; a Distribuição de Professores; a Progressão por Ciclos de Aprendizagem e a Introdução de Línguas Moçambicanas, do Inglês, de Ofícios e de Educação Moral e Cívica). No Ensino Secundário Geral foram introduzidas uma série de revisões, importando mencionar: introdução de disciplinas profissionalizantes (TIC's, Agropecuária, Empreendedorismo...), revisão de regulamento de avaliação para o ESG, (avaliação multipla-escolha, avaliação provincial). Registamos também foi a mudança do modelo de formação de professores primários, passando de 10+3 para 10+1 e introdução de cursos intensivos nas formações técnico-profissionais e de ensino superior, 12+1, respectivamente. 

Entretanto, a qualidade de ensino começou a ser motivo de debate a partir de 2000, ou seja, a qualidade de ensino cai com a introdução de um conjunto de revisões e reformas educativas. Os verdadeiros actores do sistema de educação são, sem duvida, os professores. Para uma boa gestão educacional faz-se necessário em todas alterações que mexem com o sistema de educação, estivessem a "actualizar" os actores, dado que são esses que materializam e fazem girar a roldana dentífica do processo de ensino e aprendizagem. Um estado que reforma os paradigmas da educação sem contemplar os actores promove fracasso para o mesmo sistema. Mais do que isso, os modelos de formação de educação em que se apostam não são para garantir qualidade de ensino, mas sim "redução da pobreza". Para que, de facto, Moçambique tenha futuramente pessoal eficientemente qualificado deve pautar por modelos de formação, primeiro de qualidade e segundo uma formação  voltada para objectos bem definidos (que instrui tendo em conta as finalidades especificas). Daí que,  é nas instituições de formação de professores (primário 10+1 ano e superior 4 anos), onde os formandos aprendem a escrever e a ler, para além de conteúdos virados ao curso. Portanto, são estudantes que vem "deficientes" do ESG.   

As condições de vida do professor, sobretudo de habitação podem condicionar na má  qualidade do ensino. Ora vejamos! um professor que vive em condições deploráveis pode trabalhar desmotivado e estressado, influenciando negativamente na qualidade de ensino e aprendizagem. Há escolas que não têm casas para professores e se existem, então são casinhas todas cambadas e que se entram de cocoras. Aí, o professor, as vezes, vive com a família porque, se calhar não tem casa própria. 

Outro ponto não menos importante e digno de realce tem a ver com a localização do professor (escola-casa). Os professores nos últimos dias planificam na rua ou a meio a viagem (de volta ou ida ao serviço). Registamos professores turistas, ou seja, por falta de habitação e outras condições necessárias, os professores são atraídos pela cidade ou por locais que reúnam o mínimo de condições para morar. O que vai acontecendo com tudo isso é a entrada no serviço as segundas-feiras para se trabalhar na terça-feira e a saída consumar-se na sexta-feira muito cedo. Eis aí um professor que não planifica devidamente, passando a vida nos autocarros factores que podem condicionar na baixa qualidade de ensino.

O que não se perde de vista são as Infra-estruturas (escolas), estas constituem outra dor de cabeça, ou seja, a desistência ou absentismo escolar pode estar relacionado com a falta de infra-estruturas pontuais. Com isso, pretende-se dizer que existem zonas em que as salas de aulas não garantem a realização plena da aula em todos os momentos lectivos, ou seja, se o professor media aula de manha, este não pode voltar a leccionar a tarde porque tudo esta escuro. As vezes é na arvores, basta cair uma cobra, cair chuva, fazer muita ventania, a aula é interrompida. Se a sala é coberta de chapa sem contra-placado, nesse dia se a chuva cair, a aula também é interrompida porque as gotas crepitantes não facilitam a dialogicidade na sala de aula. As vezes é a falta de carteiras e se existem não abrangem a todos os alunos. Geralmente, nessas condições o aluno é obrigado a chegar muito cedo, as vezes antes de almoçar ou matabichar para "pegar" carteira, o que tem gerado muita confusão entre eles. As alunas, neste caso, são as que mais sofrem, vendo-se derrotadas optam mesmo por sentarem-se no chão/soalho. No entanto, muitos alunos podem ver isso como um grande desafio, preferindo mesmo ficar em casa onde podem sentar-se a qualquer momento a vontade e em harmonia. Por isso, as condições em termos de infra-estruturas podem ser vistas como factor que repele o aluno na aderência à escola.

O salário condigno e datas fixas de pagamento podiam ser bom incentivo, se calhar os dos mais importantes, geradoras de motivação no funcionário de educação, neste caso o professor. Para além de o salário não ser digno pelo trabalho prestado, o seu pagamento não obedece critérios claros,  o que pode condicionar a vulnerabilidade do professor a questões de corrupção, por exemplo. Insta-nos analisar um dos factores apresentados por Hezberg que são factores higiênicos. Para este autor estes factores dizem respeito às condições físicas do ambiente de trabalho, salário, benefícios sociais, políticas da organização, clima organizacional, oportunidades de crescimento, etc. Segundo Herzberg, estes factores são suficientes apenas para evitar que as pessoas fiquem desmotivadas.

Portanto, revistas com maior profundidade todas ilações tecidas ao longo deste apontamento pode-se melhorar o ensino. Havendo vontade política e aposta séria para o sector da educação, mãe de todos outros sectores, esperar-se-ia uma educação voltada para a produção de pessoas que contribuíssem, na verdade, para o desenvolvimento do nosso país, Moçambique.  
                                                                                       
                                                                                                       Por: Timóteo Francisco Ribeiro 

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